Alteração do ICMS RS 2021
O ICMS RS a partir de 1 de janeiro de 2021 tem algumas mudanas significativas na forma de apurao. Via de regra todos os produtos tributados at 31/12/2020 com alquota de 18% passam a ser tributados em 2021 a 17,5%. Abaixo segue lista de produtos que permanecem com alquotas de ICMS majoradas no perodo de 2021 a 2023 ficando a promessa de no futuro terem as suas alquotas reduzidas de forma escalonada. Cerveja e Refrigerante: Cerveja e refrigerante so tributados por substituio tributria de ICMS, tem as suas alquotas de 27% e 20%, respectivamente, mantidas para os anos de 2021 a 2023. Falando em substituio tributria podemos dizer de forma exemplificativa que a ST (substituio tributria) o regime em que o produtor de ambos j recolhe o ICMS para toda a cadeia de venda, dispensando o recolhimento por parte do atacadista e do comerciante. Alquotas de ICMS de 30%: Continuam com alquota de ICMS de 30% somente no ano de 2021: * energia eltrica, exceto para consumo em iluminao de vias pblicas, industrial, rural e, at 50KW por ms, residencial; * gasolina, exceto de aviao, e lcool anidro e hidratado para fins combustveis; e * servios de comunicao. Ento quais as alquotas de ICMS que mudam a partir de Janeiro de 2021? Todas as mercadorias que em 2020 eram tributados a 18%, passam a ser tributados a 17,5% a partir de primeiro de janeiro de 2021. Fique Atento! No so todas as mercadorias que passaram a ser tributadas a 17,5%, somente aquelas que eram a 18%. Ficam sem alterao as mercadorias da listagem da cesta bsica, as mercadorias tributadas a 12%, aquelas que so tributadas a 25% e aquelas tributadas a 7%. Lembrando que SOMENTE muda a tributao das mercadorias que eram tributadas a 18% para 17,5%! Tem alguma previso de voltarmos a ter a tributao a 17%? J est previsto no Regulamento do ICMS que a alquota bsica de ICMS a partir de janeiro de 2022 ser de 17%. Sua empresa optante do Simples Nacional? Se a sua empresa do Simples Nacional pode ficar despreocupado, pois para voc a emisso das notas fiscais continuar da mesma maneira, sem nenhuma mudana, voc sentir o reflexo do alivio tributrio ao receber a sua guia de recolhimento do Simples Nacional. Mas no esquea se voc vende produtos com substituio tributria de ICMS, cuja alquota era de 18%, agora para fazer o clculo voc deve usar a alquota de 17,5%.
